Termos e Condições
Momento do Porto
Ao aceder e utilizar o site do Momento do Porto, concordas com os presentes Termos e Condições.
Se não concordares com algum ponto, recomendamos que não utilizes o site.
1. Sobre o Momento do Porto
O Momento do Porto é um jornal digital focado na produção e curadoria de conteúdos informativos sobre o Norte de Portugal, incluindo notícias, cultura, experiências e histórias da comunidade.
2. Utilização do site
Ao utilizar este site, comprometes-te a:
- Usar o conteúdo de forma legal e responsável
- Não praticar atividades que prejudiquem o funcionamento do site
- Não tentar aceder a áreas restritas sem autorização
- Não utilizar o site para fins fraudulentos ou ilegais
Reservamo-nos o direito de limitar ou suspender o acesso em caso de uso indevido.
3. Conteúdos
Todo o conteúdo publicado (textos, imagens, identidade visual e outros materiais) é propriedade do Momento do Porto, salvo indicação em contrário.
Não é permitido:
- Copiar, reproduzir ou distribuir conteúdos sem autorização
- Utilizar conteúdos para fins comerciais sem consentimento
É permitida a partilha com referência clara à fonte e link para o artigo original.
4. Informação e responsabilidade
O Momento do Porto compromete-se a fornecer informação rigorosa e relevante.
No entanto:
- Não garantimos que toda a informação esteja sempre atualizada ou livre de erros
- Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base nos conteúdos publicados
O uso da informação é da responsabilidade do utilizador.
5. Links externos
O site pode conter links para páginas de terceiros.
Não nos responsabilizamos por:
- Conteúdos desses sites
- Políticas de privacidade externas
- Práticas ou serviços de terceiros
6. Subscrições e comunicações
Ao subscrever a newsletter ou fornecer o teu email:
- Concordas em receber comunicações do Momento do Porto
- Podes cancelar a subscrição a qualquer momento através do link presente nos emails
O tratamento de dados é feito de acordo com a nossa Política de Privacidade.
7. Comentários e interação (se aplicável)
Se o site permitir comentários ou interações:
- O utilizador é responsável pelo conteúdo que publica
- Não são permitidos conteúdos ofensivos, ilegais ou discriminatórios
- Reservamo-nos o direito de remover conteúdos sem aviso prévio
8. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais é feito de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.
Para mais informações, consulta a nossa Política de Privacidade.
9. Alterações aos termos
Podemos atualizar estes Termos e Condições sempre que necessário.
As alterações entram em vigor após a sua publicação no site.
10. Lei aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, será competente o foro da área de residência do utilizador ou, na sua ausência, o foro legalmente aplicável.
11. Contacto
Para qualquer questão relacionada com estes termos, podes contactar:
📩 contacto@momentodoporto.pt
Tal como no nosso jornalismo, acreditamos na clareza, na transparência e no respeito pela comunidade.
Estes termos existem para proteger ambos os lados — de forma simples e justa.