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Na esquina da Praça da Batalha com a Rua de Entreparedes, o prédio onde a Cervejaria Gazela serviu cachorrinhos durante décadas vai ficar vazio até ao fim do mês. A proprietária, a Santa Casa da Misericórdia de Gaia, quer ali um hotel e negociou a saída de moradores e negócios, embora o Município diga que o projeto está "ainda em apreciação". Mais abaixo, no morro da Sé, outra instituição, a Diocese do Porto, tem em curso uma obra de 16 milhões de euros, licenciada em 2024, que inclui uma "hospedaria monástica". Essa obra continua. O que o Município recusou, em agosto, foi outra coisa: a licença de alojamento local para esse edifício, um pedido que a Diocese diz nunca ter feito.
Batalha: sair antes de saber
O fecho da Gazela, no fim de setembro, foi notícia em todo o lado. O que o Público revelou a 3 de outubro é o resto do prédio: um edifício de uso misto, com habitação e comércio, que a Misericórdia de Gaia quer transformar em hotel. Segundo o jornal, a instituição negociou e assinou acordos nos últimos meses com moradores e empresários para esvaziar o imóvel até 31 de outubro. A Câmara do Porto esclareceu ao Público que o processo do hotel está "ainda em apreciação". Ou seja: as pessoas saem antes de a cidade decidir se o hotel pode existir.
A reação apareceu nos grupos de bairro. No Fórum Cidadania Porto, onde a notícia foi partilhada a 5 de outubro, perguntava-se se a instituição vai realojar os inquilinos e dizia-se que "não faltam hotéis na Batalha". Outros apontavam a "paranoia dos hotéis" e a pressão dos fundos imobiliários. A Praça da Batalha está, ao mesmo tempo, com três ruas em obras e desvios da STCP desde o início do mês.
Sé: duas licenças, duas histórias
No morro da Sé, o caso tem mais papel, e convém separar as duas licenças. A primeira é a licença de obras: a reabilitação e ampliação do Seminário foi licenciada em 2024 e está a decorrer desde março, com conclusão prevista em cerca de dois anos, segundo a própria Diocese. A segunda é a licença de uso como alojamento local, que o Município recusou. Uma não anula a outra: a obra continua; o uso turístico é que está por resolver. A Diocese do Porto, através da sociedade Maior Oporto Hotel, detida pela Diocese e pelo Seminário, lançou em abril de 2025 um concurso de 13,7 milhões de euros para reabilitar o Seminário Maior de Nossa Senhora da Conceição e construir o "Maior Oporto Hotel". A obra, com valor previsto de 16 milhões, foi consignada a 4 de março deste ano, em zona classificada pela UNESCO, segundo a Lusa; em junho, o site da Diocese dizia que avançava "em bom ritmo", com conclusão em cerca de dois anos.
A 18 de agosto, o Município indeferiu o pedido de licenciamento de alojamento local, porque a Diocese não respondeu na audiência prévia, esclareceu a autarquia à Lusa. Já em agosto o Município entendia que o seminário, por ser um equipamento, não é compatível com uma atividade hoteleira autónoma, de acordo com o PDM. O Centro Histórico, com exceção de Cedofeita, é área de contenção ao alojamento local desde 2023.
A Diocese respondeu na quinta-feira com um comunicado em que nega ter pedido licença de alojamento local e reitera que o projeto é uma hospedagem monástica. No dia seguinte, o Público noticiou, com base num documento que consultou, que a Diocese requereu em junho uma certidão sobre a admissibilidade da operação e do "licenciamento de estabelecimento de alojamento local". Sobre o futuro do edifício novo, a Diocese disse ao mesmo jornal que ainda não está decidido.
A cidade assina
A petição "Nem a Sé se salva? Mais Verde, Menos Hotéis", criada a 4 de agosto e dirigida à Diocese, ao Município e à Assembleia Municipal, tinha 2 818 assinaturas no sábado. Pede a preservação dos jardins do Seminário, sobre os quais, segundo o texto, vão nascer os novos edifícios. Foi discutida na Assembleia Municipal a 6 de outubro, com peticionários presentes a falar do impacto visual sobre o morro, do volume turístico e do efeito geológico sobre os túneis da Ribeira. Em julho, o ICOMOS tinha pedido ao Município esclarecimentos urgentes sobre várias obras no Centro Histórico.
Os dois casos têm uma coisa em comum: instituições com fins sociais ou religiosos, donas de edifícios no centro, a transformá-los em alojamento turístico para se financiarem. A Misericórdia de Gaia ainda não explicou publicamente o projeto da Batalha. A Diocese diz que a hospedaria serve para "salvaguardar financeiramente" o seminário, lê-se na memória descritiva citada pela Lusa.
Onde e quando: a petição está em peticaopublica.com (PT132421). O estado dos processos pode ser consultado nos "processos online" do Portal do Munícipe, por morada.