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Se é dono de um prédio ou de um apartamento vazio no Porto, é provável que tenha recebido, ou vá receber, uma carta do Município. Foram identificados cerca de 6 400 prédios com indícios de estarem devolutos, e a autarquia escreveu aos proprietários a pedir uma coisa simples: reabilitem, se for preciso, e ponham as casas no mercado. A carta não é ainda uma penalização; é um aviso com os apoios em cima da mesa. Mas o passo seguinte, segundo o Município, chega ainda em outubro, e o preço de ficar parado pode ser o IMI a triplicar.
A regra é esta: quem mantiver a casa vazia pode ver o Imposto Municipal sobre Imóveis majorado até três vezes o valor atual, e até dez vezes se o prédio ficar numa zona de maior pressão urbanística. O agravamento, diz o Município, será discutido no orçamento e poderá aplicar-se já no próximo ano. Não é uma promessa nova: em 2022 foram declarados devolutos 379 prédios e em 2023, 531. Em 2024 não houve decisão política de agravar e em 2025, com a mudança de executivo, o procedimento não avançou. Este ano volta a andar: durante outubro, o Município diz ter condições para avançar com o procedimento que pode acabar na declaração de prédio devoluto, se os requisitos legais estiverem reunidos.
Do lado dos incentivos, a lista é longa e vale a pena conhecer antes de decidir. Para imóveis em áreas de reabilitação urbana ou com mais de 30 anos, há isenção de IMI por cinco anos depois de reabilitados. Quem reabilitar em área de reabilitação urbana pode deduzir no IRS 30% dos encargos, até 500 euros, e paga IVA a 6% nas empreitadas; o mesmo IVA reduzido aplica-se a obras em casas destinadas a arrendamento acessível ou a venda para habitação permanente. A taxa municipal de infraestruturas desce para metade nas obras de reabilitação em área de reabilitação urbana. Nas ilhas e núcleos degradados há apoio financeiro para obras e procedimentos ao abrigo do programa 1.º Direito. Para esclarecer dúvidas, o Município indica o Balcão da Habitação Acessível da Porto Vivo e a Linha Porto, 220 100 220.
Para quem procura casa, a conta é a outra. Numa cidade onde encontrar casa a preço possível é o problema número um, 6 400 prédios com sinais de estar vazios são um número que explica muita coisa: a densidade construída do Porto é grande, o espaço livre é pouco, e cada casa fechada é uma casa a menos no mercado. Segundo a nota municipal, umas centenas de proprietários já contactaram os serviços depois de receberem a carta.
O que ainda não se sabe: quantos destes 6 400 estão mesmo vazios e quantos são erros de registo, casas de uso sazonal ou prédios em partilhas; quantos serão declarados devolutos este ano; e quanto vai subir o IMI, porque isso depende do orçamento municipal. O que se sabe é que, pela primeira vez em dois anos, o Município voltou a ligar o relógio.
Onde e quando: cartas já enviadas aos proprietários dos cerca de 6 400 prédios com indícios de devolutos; procedimento de declaração avança em outubro; agravamento do IMI a decidir em orçamento, com efeitos possíveis em 2027. Esclarecimentos no Balcão da Habitação Acessível da Porto Vivo, SRU, ou na Linha Porto, 220 100 220. Incentivos listados em porto.pt.