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O Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS) do Porto, em consulta pública até 4 de novembro, prevê 11 "ruas de escola" e oito intervenções de urbanismo tático junto a escolas. Em dez anos, custam 3,8 milhões de euros. O prolongamento de dois túneis custa 16,7 milhões.
O que é uma rua de escola
Uma rua de escola não é uma rua fechada. É uma rua que fecha ao trânsito automóvel apenas nos períodos de entrada e saída dos alunos. Define-o o próprio PMUS: "fecho temporário ao trânsito automóvel dos arruamentos de acesso aos estabelecimentos de ensino, durante os períodos críticos de entrada e saída de alunos".
Na prática: à hora de entrada, a rua em frente à escola fica sem carros. À saída, o mesmo. No resto do dia, o trânsito volta ao normal. Os pais continuam a levar os filhos à escola. Quem vai de carro estaciona nas ruas vizinhas e faz os últimos metros a pé.
O plano não detalha horários nem exceções. Em Londres, no município de Hounslow, a maioria das restrições dura cerca de uma hora de manhã e outra à tarde, os residentes não são abrangidos e há câmaras a fiscalizar. Em Paris há mais de 300 ruas de escola, com barreiras amovíveis que deixam passar emergências, residentes com garagem e entregas.
O que o PMUS reserva para as escolas
O plano identifica 11 escolas para "school streets" (ficha CI.04, prioridade alta): EB1/JI S. Miguel de Nevogilde, EB da Fonte da Moura, EB1/JI dos Correios, EB1/JI de Castelos, EB1/JI São Tomé, EB2/3 Eugénio de Andrade, EB1/JI de Costa Cabral, EB1/JI das Antas, EB1/JI da Fontinha, EB Fernão de Magalhães e EB1 do Lagarteiro.
Nos primeiros dois anos, nada acontece: 0% de execução. Entre os dois e os cinco anos, arrancam dois projetos-piloto, com 153 200 euros. Só depois dos cinco anos chegam as restantes nove ruas, com 1,65 milhões. Total: 1,81 milhões de euros, pagos a 100% pelo Município do Porto.
Oito outras escolas terão "urbanismo tático" (ficha CI.05, prioridade média): intervenções temporárias e baratas, como alargar passeios, para testar soluções antes de obras definitivas. O primeiro piloto é na Rua de Costa Cabral, nos próximos dois anos, com 10 000 euros. Total em dez anos: 1,98 milhões.
Há ainda um Plano de Mobilidade Escolar para todas as escolas do concelho (SU.09, prioridade alta), com zero euros: será feito com recursos internos. O BikeBus, comboios escolares de bicicleta, tem 375 000 euros (MA.13). As campanhas para a população escolar, incluindo "Pedibus" para o 1.º ciclo, têm 50 000 euros em dez anos (MA.14).
A comparação com os túneis
O mesmo plano prevê prolongar o túnel do Campo Alegre em 150 metros e o de Faria Guimarães em 450 metros (ficha CI.07, prioridade alta). Custo: 1,24 milhões em projetos e 15,5 milhões em obra, num total de 16,74 milhões de euros. É mais de nove vezes o orçamento das 11 ruas de escola.
O PMUS inteiro ronda 1,2 mil milhões de euros, três quartos em transporte público, sobretudo metro. As ruas de escola representam 0,15% do total.
Porque importa
O diagnóstico do plano regista 1 145 atropelamentos no Porto entre 2019 e 2023, com 13 mortos, 24 feridos graves e 1 177 feridos leves. A Rua de Costa Cabral, do primeiro piloto, é uma das vias onde os atropelamentos se concentram.
Um grupo de pais e moradores da Rua de Guerra Junqueiro, autor de uma petição com mais de 1 200 assinaturas, entregou a 22 de outubro uma participação na consulta. Segundo as contas do grupo, só 21 dos 217 estabelecimentos de ensino da cidade têm intervenção prevista; 88 dos restantes ficam em zonas de sinistros ou a menos de 50 metros. Em Lordelo do Ouro e Massarelos há 24 estabelecimentos e nenhuma rua de escola. O grupo pede uma rua de escola em todas as escolas até 2036 e propõe retirar os túneis do plano e usar essa verba nas escolas.
Onde e quando
A consulta pública do PMUS termina a 4 de novembro. Participa-se por e-mail (consultapublica.pmus@cm-porto.pt), pelo "Fale Connosco" do Portal do Munícipe ou por escrito no Gabinete do Munícipe, na Praça General Humberto Delgado, 266, com marcação pela Linha Porto (220 100 220).