UNESCO: ICOMOS pede explicações urgentes sobre obras no Centro Histórico e Câmara cria grupo de trabalho
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O conselho que avalia o património mundial questionou o município sobre a aprovação e fiscalização de intervenções na zona classificada. Em resposta, a autarquia portuense anunciou uma equipa de especialistas para robustecer a gestão do território.
A gestão urbanística do Centro Histórico do Porto está sob escrutínio do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS). A entidade, que funciona como órgão consultivo da UNESCO, pediu à Câmara Municipal esclarecimentos urgentes sobre intervenções recentes na zona classificada como Património Mundial, procurando saber se
as obras foram aprovadas, com que fundamentação e que diligências de fiscalização foram adotadas em caso de irregularidade.
O pedido de explicações, noticiado a meio de julho, surge na sequência de casos como a destruição do interior da Confeitaria Serrana, na Rua do Loureiro, e as obras de alteração no Seminário Maior de Nossa Senhora da Conceição, junto à Sé. No caso da histórica confeitaria, a própria autarquia admitiu estupefação perante a intervenção e avançou com uma participação de contraordenação. Perante as fragilidades apontadas ao modelo de acompanhamento do território, o município anunciou a criação de um grupo de trabalho focado na salvaguarda da vivência, integração de políticas e inovação na zona classificada. A equipa é constituída por Teresa Ferreira, no secretariado executivo, acompanhada por Rui Loza, João Rapagão, Susana Bettencourt Nuno Valentim. Os trabalhos arrancaram no início do mês e as primeiras conclusões deverão ser conhecidas durante o verão.
O alerta do ICOMOS não é inédito na cidade. O Relatório Mundial sobre Património em Risco 2016-2019 já incluía um texto sobre o Centro Histórico do Porto, listando diversas intervenções problemáticas. Embora o pedido de esclarecimentos atual não implique a perda automática da classificação da UNESCO — um processo longo e complexo que exige a intervenção do Comité do Património Mundial —, reforça a pressão para um acompanhamento mais rigoroso das pressões urbanísticas e turísticas na zona histórica.